GRS Advogados é um Escritório de atuação abrangente, que presta serviços nos mais variados ramos do Direito Empresarial, nos âmbitos consultivo e contencioso.
Seus profissionais detém alta expertise, o que possibilita o acompanhamento das demandas de forma singular e eficaz.

 

ADMINISTRATIVO

A área está capacitada a conduzir casos consultivos e contenciosos no âmbito do direito administrativo, assessorando empresas e entidades privadas em suas relações com o Estado.

Oferece, também, uma assessoria específica, orientando empresas que pretendem participar de processos licitatórios, através do exame de documentos, editais de convocação e interpretação da legislação.

Atua na elaboração de impugnações ou recursos no âmbito Administrativo, perante os Municípios, Estados e a União Federal, junto aos seus respectivos órgãos.

ARBITRAGEM

A Arbitragem funciona como meio alternativo à atuação judicial e se mostra bastante eficiente na solução de conflitos oriundos de negócios cíveis ou comerciais. A adoção desse modelo oferece celeridade à resolução dos litígios e uma diminuição dos custos, frente às despesas normalmente despendidas em longas demandas judiciais.

Nossos profissionais atuam na resolução de conflitos em procedimentos arbitrais, com experiência nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil.

AUDITORIA LEGAL

Orientação para clientes em processo de Auditoria legal, nas diversas operações societárias que envolvem valoração e avaliação de riscos e ativos, de modo a dar suporte às decisões empresariais, destacando-se:

- Levantamento de passivos ajuizados;
- Avaliação de riscos de contenciosos e não contenciosos;
- Recomendações de estratégias para minimizar riscos.

CÍVEL

Acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos das mais diversas espécies relacionados ao Direito Civil e Empresarial, no âmbito da Justiça Comum e dos Juizados Especiais.

Oferece também o serviço de consultoria e assessoria jurídica aos seus clientes, tanto nas questões do dia-a- dia quanto em situações mais complexas, mediante a preparação de pareceres.

Elabora, ainda, relatórios mensais de contingências, com os devidos prognósticos de êxito/risco, em parceria com os departamentos jurídicos e financeiros internos das empresas.

CONTRATOS

GRS Advogados possui vasta experiência na negociação, elaboração e revisão dos mais variados tipos de contratos, sempre visando a defesa dos interesses dos nossos clientes.

DESPORTIVO

Atua na consultoria ampla das relações advindas do Direito Desportivo, destacando-se a análise de contratos, participação de negociações, análise tributária, com grande experiência na consultoria e elaboração de projetos que visem a concessão de incentivos fiscais para o esporte.

Atua, também, no âmbito contencioso, dirimindo conflitos trabalhistas entre atletas e clubes e na defesa de interesses frente aos Órgãos especializados.

DUE DILIGENCE

A realização de Due Diligence advém do reflexo multidisciplinar dos profissionais do Escritório, já que, utilizando-se de expertise em diversas áreas do Direito (trabalhista e previdenciária, societária, tributária, imobiliário, etc), são revisadas as informações de uma organização para validar e/ou confirmar oportunidades e riscos para processos de negociação.

FUSÕES E AQUISIÇÕES

O Escritório conta com profissionais altamente qualificados para auxiliar seus clientes nas operações de fusão e aquisição, prestando consultoria sobre todos os seus aspectos legais, na seara tributária, trabalhista, ambiental, regulatória, etc. Dentre as operações realizadas, destacam-se:

- Fusões e incorporações;
- Compra e venda de ativos tangíveis e intangíveis;
- Compra e venda de empresas de capital fechado ou aberto;
- Realização e elaboração de relatórios de due diligence;
- Planejamento tributário nas aquisições;
- Oferta pública de aquisição de ações;
- Assessoria nas aquisições hostis.

IMOBILIÁRIO

Atua na orientação de nossos clientes nos aspectos legais referentes ao tema, com ampla experiência na estruturação de empreendimentos e negócios imobiliários, incluindo:

  • - Assessoria jurídica em diversos tipos de operações e negócios imobiliários;
  • - Estruturação de empreendimentos imobiliários, elaboração e implementação da estrutura societária mais adequada a projetos desta natureza;
  • - Assistência em transações imobiliárias de compra e venda de imóveis, bem como realização de due diligence imobiliária;
  • - Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação e arrendamento de bens imóveis, contratos de doação e permuta, entre outros;
  • - Elaboração de pareceres relacionados a Direito Imobiliário.

MINERÁRIO

Assessoria e consultoria jurídica para clientes em processos relacionados ao Direito Minerário e em negociações envolvendo empresas e órgãos regulatórios, dentre os quais se destacam:

  • - Obtenção e análise de Registros no DNPM;
  • - Orientação jurídica para elaboração de Planos de Exploração;
  • - Contencioso administrativo frente ao IGAM, DNPM, SEMAD;
  • - Contencioso judicial relativos ao Direito Minerário.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Visando a estruturação do patrimônio familiar e garantir, assim, sua perpetuação, mediante a continuidade dos negócios, o Escritório oferece consultoria no desenvolvimento e execução de Planejamentos Sucessórios. Nesse contexto, estabelece ainda estruturas com a finalidade de proporcionar maior aparato jurídico à partilha do patrimônio familiar, de maneira menos dispendiosa e evitando, quando possível, o processo judicial.

SOCIETÁRIO

Seus profissionais destacam-se na atuação societária, aliando a visão jurídica às estratégias de negócios. É oferecida assessoria societária em relação a todos os tipos de sociedades, incluindo companhias abertas e fechadas, sociedades limitadas e sociedades atuantes em setores regulamentados, tais como instituições financeiras e seguradoras, entre outras.

Nossos serviços incluem, além da elaboração de atos societários, o planejamento, discussão e implementação de reorganizações societárias, a assessoria na resolução de conflitos, o acompanhamento de assembleias e reuniões da administração e a prestação de consultoria especializada, incluindo a elaboração de pareceres.

TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

Atua no âmbito consultivo, preventivo e em negociações coletivas, bem como no acompanhamento de processos judiciais e administrativos. A equipe é formada por advogados experientes e altamente capacitados para realização de auditorias legais, seja na identificação de riscos trabalhistas, seja no acompanhamento de operações de fusões e aquisições.

TRIBUTÁRIO

O Escritório conta com a vasta experiência de seus profissionais na área tributária, de forma a atuar no âmbito consultivo e no contencioso Judicial e Administrativo.

Na área consultiva, a partir do conhecimento da realidade do cliente, são oferecidos serviços que visam a construção de soluções que permitam a minimização dos impactos fiscais decorrentes da atividade desenvolvida pela empresa. Além disso, são disponibilizados ao cliente serviços que mapeiam a sua realidade financeira, sob o ponto de vista da interpretação e aplicação da legislação fiscal, bem como existência de passivos tributários.

Dentre as atividades desenvolvidas pelo Escritório, destacam-se:

  • - Planejamento tributário.
  • - Diagnóstico de procedimentos fiscais e de carga tributária.
  • - Revisões fiscais periódicas.
  • - Investimentos brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil.
  • - Recuperação de créditos fiscais: identificação e auxílio na recuperação de créditos tributários.
  • - Tax Compliance.
  • - Due Diligence fiscal e previdenciária.
  • - Incentivos fiscais e regimes especiais.
  • - Seminários e treinamentos.

Já o contencioso promove e acompanha ações tributárias em geral, em todas as instâncias administrativas e judiciais, incluindo a sustentação oral nos Tribunais em que tramitam as demandas, promovendo amplo debate relacionado aos temas discutidos. Dentre os serviços, destacamos:

  • - Administrativo Estadual, Municipal e Federal.
  • - Judicial.
  • - Garantia da Regularidade Fiscal (CND, CADIN).
  • - Atuação direta e presente nos Tribunais Superiores em Brasília.