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Grande parte dos empresários acreditam que o custo para contratação de um advogado é elevado, analisam como prejuízo e preferem aguardar o […]
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A 1ª Turma do STJ, ao julgar o REsp nº 1.679.681, permitiu que empresa fabricante de eletrodomésticos utilizasse benefícios do REINTEGRA nas […]
Na última semana (13/02), a 1ª Seção do STJ julgou repetitivo (1.365.095/SP e 1.715.256/SP) determinando que o contribuinte não precisa comprovar os […]
Muitos tem dúvidas quanto ao pagamento de peritos nos processos judiciais que demandam tal ato e neste sentido o Código de Processo […]
Recentemente o CARF esteve envolvido em polêmica ao ser alvo de um pedido de extinção, encaminhado ao Ministério da Economia. Diante disso, […]
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por meio do REsp nº 1.432.794/RS, decidiu pela possibilidade de concessão do crédito presumido […]
A advogada Áurea Scarano publicou interessante artigo sobre a necessidade de maior aproximação entre o departamento jurídico das empresas e as áreas […]
Este foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ao julgar Recurso Especial interposto por ex-sócio que teve bens bloqueados em ação […]
A Receita Federal do Brasil, na Solução de Consulta nº 198, afastou a incidência do ITR para os imóveis localizados nas zonas […]
A 2ª Turma Ordinária, da 3ª Câmara, da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em decisão recentemente publicada, entendeu […]