Uma importante discussão que aflige os contribuintes será objeto de análise pelo STJ sob a égide dos recursos repetitivos. A Ministra Regina […]
Em março de 2019 a Superintendência de Tributação da SEFAZ/MG divulgou a nova funcionalidade sistêmica que admite o contribuinte optar, de forma […]
Na última semana de abril o STF proferiu importante decisão que declarou que os contribuintes podem se valer de créditos de IPI […]
A ação proposta em 1923 e versava sobre uma ação de divisão e demarcação de terras, na qual estava envolvida uma partilha […]
Em sessão realizada no dia 10/04/2019, o STJ decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária. A […]
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda feira, 08/04/2019, norma que altera a Lei 12.414/2011 que dispõe sobre a formação e consulta […]
Na última semana de março (27/03) o STJ cancelou as súmulas 68 e 94 que tratavam do ICMS na base de cálculo […]
Objetivando dar maior efetividade às execuções que tentam recuperar créditos, o Novo Código de Processo Civil previu expressamente a possibilidade de o […]
Em decisão da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça os julgadores afirmaram que é possível incluir, em ação de execução de […]
Grande parte dos empresários acreditam que o custo para contratação de um advogado é elevado, analisam como prejuízo e preferem aguardar o […]